1. Controlador de dados

Controlador: Goldim & Reys LTDA (Terapeutas ON). E-mail para contato e solicitações de direitos: contato@terapeutason.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados, conforme a função do usuário (terapeuta/profissional ou cliente/paciente):

2.1. Dados cadastrais (terapeutas/profissionais):

• Nome, CPF/CNPJ, RG/IE, razão social, endereço, telefone, e-mail, dados bancários para pagamentos/recebimentos (quando aplicável).

2.2. Dados de clientes/pacientes:

• Nome, telefone, e-mail, histórico de agendamentos, anotações de prontuário quando inseridas pelo terapeuta (veja cláusula 4 sobre dados sensíveis).

2.3. Dados técnicos e de uso:

• Endereço IP, identificadores de dispositivo, logs de acesso, cookies e dados de interação com a plataforma.

2.4. Dados financeiros:

• Informações necessárias ao processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais (processados por intermediadores financeiros).

3. Bases legais para o tratamento

As operações de tratamento descritas nesta Política apoiam-se nas bases legais previstas na LGPD, conforme indicado abaixo:

• Execução de contrato: tratamento necessário para prestação dos serviços contratados (cadastro, agendamento, emissão de notas fiscais).
• Consentimento: para finalidades de marketing, envio de comunicações promocionais e uso de cookies de marketing/analytics, quando aplicável.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para obrigações fiscais, contábeis e fiscais.
• Legítimo interesse: prevenção de fraudes, segurança da plataforma, gestão e melhoria dos serviços (aplicado com avaliação de impacto e salvaguardas).

4. Dados sensíveis e prontuários

Informações de saúde, anamnese, diagnóstico e questões clínicas são consideradas dados sensíveis pela LGPD. A Terapeutas ON:

• Não busca, por iniciativa própria, coletar dados sensíveis de pacientes; quando tais dados forem inseridos, isso ocorre por iniciativa do terapeuta no contexto do atendimento.
• Nesse cenário, o terapeuta é o controlador desses dados em relação ao atendimento e responsabiliza-se pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis;
• A Terapeutas ON atua, na maioria dos casos, como operadora (prestadora de serviços técnicos) para o terapeuta e apenas processa esses dados conforme instruções contratuais; salvo disposição em contrário expressa entre as partes.

Se sua utilização exige o tratamento de dados sensíveis, exigimos que o terapeuta obtenha o consentimento específico do titular ou fundamente outra base legal adequada.

5. Finalidades do tratamento

Tratamos os dados para as seguintes finalidades:

• Execução e gerenciamento de agendamentos e atendimentos;
• Faturamento, emissão de notas fiscais e processamento de pagamentos;
• Envio de comunicações operacionais (confirmações, lembretes e avisos);
• Prevenção e detecção de fraudes e garantias de segurança;
• Geração de relatórios e indicadores (dados agregados e anonimizados) para uso dos terapeutas;
• Envio de comunicações comerciais mediante consentimento; e
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

6. Compartilhamento e operadores

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:

• Intermediadores de pagamento: Mercado Pago ou outros prestadores, para processamento de transações;
• Fornecedores de infraestrutura e hospedagem: provedores de cloud, serviços de e-mail, monitoramento e CDN (ex.: Vercel, AWS, Google Cloud — de acordo com contrato específico);
• Ferramentas de analytics e marketing: Google Analytics, Meta Pixel e semelhantes, quando houver consentimento;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação legal;
• Terapeutas: quando necessário para a prestação do serviço (ex.: dados do paciente compartilhados com o terapeuta responsável).

Todos os subprocessadores e operadores contratados possuem contratos escritos que estabelecem responsabilidades de proteção de dados e devem observar as instruções do controlador.

7. Transferência internacional de dados

Poderemos transferir dados para provedores localizados fora do Brasil (por exemplo, Google, Meta, provedores de cloud). Tais transferências ocorrem observando mecanismos legais adequados (cláusulas contratuais padrão, avaliação de adequação ou outras salvaguardas previstas na LGPD).

8. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento da plataforma e, mediante consentimento, cookies de analytics e marketing. Tipos:

• Cookies estritamente necessários: manutenção de sessão, autenticação e segurança;
• Cookies de desempenho/analytics: para melhorar a experiência do usuário (ex.: Google Analytics);
• Cookies de marketing: para veiculação de anúncios e personalização de campanhas (ex.: Meta Pixel).

O usuário pode gerenciar preferências de cookies pelo painel de configurações da plataforma ou pelo próprio navegador, sabendo que a desativação de certos cookies pode afetar funcionalidades.

9. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controles de acesso, monitoramento e backups. Apesar das medidas, nenhum sistema é totalmente invulnerável.

Prazos de retenção (exemplos):

• Dados cadastrais: enquanto houver conta ativa e pelo período exigido por lei (fiscal/tributária).
• Registros de acesso e logs: até 12 meses, salvo necessidade jurídica para maior prazo.
• Dados de faturamento e notas fiscais: pelo prazo legal aplicável (ex.: 5 anos para fins fiscais, conforme legislação vigente).

10. Direitos dos titulares

Os titulares (terapeutas e clientes) têm, entre outros, os seguintes direitos previstos na LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (salvo hipóteses legais de conservação);
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• Revogação do consentimento e oposição ao tratamento com fundamento legítimo;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem interesses do titular.

Para exercer seus direitos, o titular deve enviar solicitação para contato@terapeutason.com.br. Responderemos conforme prazos legais, podendo solicitar prova de identidade para preservação de segurança.

11. Procedimento em caso de incidentes

Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, adotaremos medidas de contenção e notificação às autoridades competentes (ANPD) e aos titulares, quando exigido pela legislação.

12. Responsabilidades

A Terapeutas ON envida esforços razoáveis para proteger os dados, mas não se responsabiliza por atos ilícitos praticados por terceiros ou por informações falsas fornecidas por usuários. O terapeuta é responsável pelo conteúdo que insere, incluindo eventuais dados sensíveis de pacientes.

13. Alterações nesta Política

Atualizações desta Política poderão ocorrer. Sempre que houver alteração material nas práticas de tratamento, notificaremos os usuários por e-mail ou aviso na plataforma e publicaremos a versão com data de vigência.

14. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política e tratamento de dados, contate:

E-mail: contato@terapeutason.com.br

Se houver encarregado de proteção de dados (DPO), informe aqui o nome e contato. Caso não exista DPO formalizado, utilizaremos o e-mail acima para todas as comunicações relacionadas à LGPD.